Os negros ainda são as maiores vítimas das denúncias de violação dos direitos humanos no Brasil. Só neste ano, até agora, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 140 mil denúncias, uma média de 376 registros por dia. Este índice representa 42% de todos os atendimentos realizados na Ouvidoria, que tem como o principal canal com a sociedade o Disque 100. Os negros também enfrentam mas dificuldades na progressão da carreira, na igualdade salarial e são mais vulneráveis ao assédio moral.
Nesta semana, o Brasil acompanhou pela internet ataques à pequena Titi, de quatro anos, filha dos atores Giovana Ewbank e Bruno Gagliasso. Titi foi adotada pelo casal de atores no Malawi, em processo formalizado em 2016. Gagliasso e Ewbank também mantêm uma escola no país africano. A menina foi alvo de ofensas foi alvo de ofensas por parte de uma brasileira supostamente residente no Canadá, conhecida por ataques a pessoas famosas. Esta não é a primeira vez que Titi é ofendida na internet, por sua cor da pele.
Os ataques a Titi ressurgiram também o debate sobre o racismo e injúria racial no Brasil. Previsto em lei específica, a 7.716/1989. É um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa ou grupo específico. Pode ser tanto dizer “todos os negros são macacos”, como recusar acesso a estabelecimento comercial ou elevador social de um prédio. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível. A pena também vai de um a três anos e multa.
Especificado no artigo 140 do Código Penal, terceiro parágrafo. É quando se ofende uma ou mais vítimas, por meio de “elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem”. É um crime inafiançável e prescreve em oito anos, a partir do momento da injúria. A pena de reclusão é de um a três anos, mais multa.
O ator Bruno Gagliasso registrou de boletim de ocorrência a respeito da agressão à filha e se manifestou com uma frase da professora e filosofa americana Angela Davis: “Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”.
