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Prefeitura ficará com os recursos arrecadados pela utilização da orla
CLÁUDIO EDUARDO DE SOUZA
Por pelo menos duas décadas, Itapema terá autonomia para gerenciar a própria orla. A autorização veio esta semana, três meses após o município ter sido o primeiro de Santa Catarina a solicitar a gestão das praias à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Com isto, Itapema conseguiu a liberação para gerir as praias da cidade pelos próximos 20 anos – podendo prorrogar por outros 20 anos.
Nomeado para o cargo de gestor municipal de Utilização de Praia, Marcelo Correia, que é assessor de Captação de Recursos e Projetos da prefeitura de Itapema, explica que, desde a última segunda-feira, quando a autorização foi publicada no Diário Oficial da União, o município tem a autonomia de decidir o que pode ser feito na orla das praias da cidade.
“Com esta gestão, o município passa a ter o direito à exploração econômica de tudo que for realizado nas praias de Itapema. Os recursos arrecadados em qualquer espaço utilizado nas praias, virá para o próprio município”, comenta Marcelo. Antes, para realizar eventos na orla, por exemplo, era preciso pedir autorização à SPU – que também era quem ficava com os recursos arrecadados. Pela gestão das praias, o município será responsável por cuidar de toda a área marítima, desde exploração econômica até contratos de permissão de uso e cessão de uso nas praias.
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