|
Prefeita apresentou o projeto na Câmara de Vereadores
CLÁUDIO EDUARDO DE SOUZA
[email protected]
Para resolver o problema de falta de água na cidade de Bombinhas, principalmente durante a temporada de verão, a prefeita Ana Paula da Silva (PDT) pretende conseguir a liberação para captar água do rio Tijucas. Para isto, usou a tribuna da Câmara de Vereadores e defendeu o projeto. A obra deve custar cerca de R$ 50 milhões. Caso autorizado por Tijucas, a água seria captada na altura da ponte da Itinga e enviada a Bombinhas por tubulações que passariam pelas ruas da cidade, num trajeto de quase 30 quilômetros de distância.
Paulinha afirma que o rio Perequê (principal fonte do abastecimento de Bombinhas) não teria condições de atender à demanda de todas as cidades perimetrais. “O rio fornece água para os cidadãos de Bombinhas, Itapema e Porto Belo, mas é incapaz de abastecer essas três comunidades juntas. Por isso, captar água do rio Tijucas seria a resposta para nossos problemas”, argumentou.
Legalmente, a prefeitura de Bombinhas afirma já dispor de outorga de direito de uso de recursos hídricos, projeto executivo e licenciamento pleno pela Fatma. Em Tijucas, o alvará para autorização da obra ainda está em fase de discussão junto ao Poder Executivo. De acordo com o extrato da outorga, emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) de Santa Catarina, a vazão liberada à companhia Águas de Bombinhas (empresa privada responsável pelo abastecimento da cidade) é de 21.600,00 metros cúbicos por dia, pelo prazo de 10 anos, para captação superficial de água com finalidade de abastecimento público.
Conforme Paulinha, incialmente a tubulação previa passagem pelo perímetro urbano da cidade. No entanto, a prefeitura daqui sinalizou que não permitiria que a obra passasse pela área central do município e, com isto, foi repensado o trajeto – que passará pelas margens da SC-410, seguirá pela Joaia rumo ao bairro Terra Nova, onde irá para Areias, até chegar ao Sertão, antes de seguir para Porto Belo.
O QUE GANHAMOS?
A vereadora Fernanda Melo (PMDB) chegou a levantar a hipótese de receber royalties pela água. “A contrapartida não pode ser apenas renunciada, porque se Bombinhas enfrenta problemas com a escassez de água, Tijucas enfrenta com buracos em sua rede viária. Essa pode ser a contrapartida financeira que o município precisa. Uma mão lava outra”, disse a
parlamentar. No entanto, Paulinha respondeu que isto é uma discussão para as assessorias jurídicas dos municípios e que, por enquanto, não vê previsão de pagar qualquer compensação a Tijucas pela captação da água daqui.
|
