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Mesmo com cinco vereadores, presidente continuou a sessão
CLÁUDIO EDUARDO DE SOUZA
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Sete vereadores de Tijucas saíram da Câmara no meio da última sessão, com a intenção de finalizar o encontro do Legislativo por falta de quórum. No entanto, apesar da permanência de apenas cinco parlamentares, a sessão continuou – inclusive com votação de indicações e requerimentos. A exigência dos vereadores da base de governo para permanecerem em plenário era que Fernanda Melo (PMDB) deixasse o cargo de secretária da mesa diretora do Câmara.
Há dois meses, vereadores da situação questionaram o fato de Fernanda (que é advogada) exercer função na mesa diretora do Legislativo o que, conforme reclamaram, era em desacordo ao estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que determinaria o impedimento de se exercer a advocacia e assumir cargo na mesa diretora do Legislativo – tendo de optar por uma das duas funções.
Na época, a presidência da Câmara informou que faria requerimento à OAB para que esclarecesse a situação e, assim, tomaria alguma medida. E na sessão da última segunda-feira, o assunto voltou à tona, quando Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC), que passou a compor a base do governo nos últimos dias, fez uma fala voltada ao presidente Elói Geraldo (PMDB) e à parlamentar da oposição.
Primeiro a falar dentro do bloco da situação na tribuna livre, Jean deu 28 minutos – que era o tempo que os vereadores da base teriam para discursar durante a sessão – para que Fernanda renunciasse ao posto na mesa diretora ou se comprometesse a dar baixa na carteirinha da OAB.
Após um discurso em que chamou o presidente da Câmara de conivente e omisso, Jean deu o ultimato em nome do bloco do governo: “espero que a vereadora, ao término destes 28 minutos, peça exoneração do cargo na mesa, para que possamos fazer nova votação. E assim voltamos aos trabalhos normais da Casa, para que possamos, talvez, estar juntos na próxima sessão [itinerante, no bairro Timbé]”.
SETE SAÍRAM
Ao final dos 28 minutos, o vereador do PSC questionou se Fernanda decidiu dar baixa na carteira da Ordem. Com a resposta negativa da parlamentar, sete que compõem a base governista deixaram o plenário: Jean, Deda Vargas (PT), José Leal da Silva Junior (PSD), Rudnei Amorim (DEM), Elizabete Mianes da Silva (PSD), Juarez Soares (PPS) e Vilson Natálio Silvino (PP). Desta forma, permaneceram apenas cinco parlamentares, já que Fernando Fagundes (PMDB) estava ausente.
DEU SEQUÊNCIA
Apesar do esvaziamento de plenário, o presidente Elói deu sequência à sessão – votando, inclusive, indicações e requerimentos. Antes, justificou que ainda aguardava a resposta da OAB sobre a incompatibilidade ou não de Fernanda ao cargo de secretária da mesa diretora. “O que eu vou fazer se não tenho resposta da OAB? Cada vereador tem que ter sua responsabilidade, não ser mandado por qualquer outro vereador e sair debandando desta Casa”, salientou Elói.
ESCOLHEU A MESA
Apesar da polêmica, Fernanda garante que já tomou uma decisão. Entre advogar ou permanecer na mesa diretora da Câmara, no início de abril protocolou junto à Ordem o pedido de afastamento da advocacia por período indeterminado. Já, inclusive, teria entregue a carteirinha para que seja dado baixa, aguardando o retorno que espera acontecer nos próximos dias.
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