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Delegado diz que a operação em Tijucas foi encerrada, mas deve ir para outras cidades
BÁRBARA PORTO MARCELINO
CLÁUDIO EDUARDO DE SOUZA
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Quando uma irregularidade numa conta de telefone da Câmara de Vereadores começou a ser investigada pela polícia, ano passado, das gavetas do Legislativo de Tijucas emergiram suspeitas de que havia muito mais coisa errada envolvendo a destinação do dinheiro público. Novo inquérito foi, então, aberto pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). A tal conta de telefone era apenas a ponta de um iceberg. Mas a Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público (DCCPP) estava disposta a mergulhar mais fundo. E trazer tudo à luz.
O DAQUI teve acesso a trechos de depoimentos de servidores do Legislativo e vereadores, durante o período de investigação, e do Relatório Parcial do Inquérito Policial 64/2015, em que a Deic investigou a prática de crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato e concussão praticados por funcionários e parlamentares da Câmara de Tijucas entres os anos de 2013 e 2015. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 544.540,00.
Concluído o inquérito, o delegado Walter Watanabe indiciou 47 nomes – entre eles, assessores do Legislativo daqui, empresários responsáveis pelos cursos suspeitos de Curitiba/PR, uma pessoa do alto-escalão da administração municipal de Tijucas (não por ter recebido diárias, mas pelo crime de concussão, quando exige vantagem por conta do cargo que ocupa) e todos os vereadores – tanto os 13 que ocupam atualmente os cargos, quanto dois que tiveram no posto entre os anos de 2013 e 2015. O documento agora segue para a Promotoria de Justiça que pode ou não dar sequência ao processo.
POLÍTICOS USAVAM CURSOS PARA RECEBER DIÁRIAS
Pela conclusão do inquérito da Deic, 47 devem ser levados ao banco dos réus, inclusive por formação de quadrilha
“Perguntado como eram escolhidos os servidores e vereadores que participavam dos ‘cursos’, o interrogado respondeu que era de acordo com o ‘caixa’ da Câmara de Vereadores e também da solicitação dos vereadores. O interrogado relata também que algumas vezes chegou a ser abordado por servidores da Casa que solicitavam interesse em realizar cursos, pois estavam com dificuldades financeiras”.
Este é um trecho do depoimento de um dos funcionários da Câmara de Tijucas indiciado pela Deic na “Operação Iceberg”. Como era ele quem tinha a prerrogativa de organizar quem participaria dos cursos (e receberia as diárias), declarou ser assediado por parte dos colegas de trabalho, que tinham nas idas para os cursos de Curitiba/PR a solução para o aperto nas finanças pessoais.
Entre os anos de 2013 e 2015, mais de R$ 500 mil foram liberados dos cofres públicos para o pagamento de viagens e diárias – inicialmente apenas aos parlamentares e, logo, estendendo-se aos funcionários comissionados do Legislativo. Pela investigação, a Deic concluiu que os cursos realizados na capital paranaense eram “fantasmas” e, conforme relato de servidora ouvida pela polícia, tinha apenas a intenção de liberar o pagamento das diárias. “Relatou que esses ‘cursos’ eram criados e a participação neles era justamente para pagamento indevido de diárias aos servidores e vereadores de Tijucas”, conforme consta no relatório parcial do inquérito.
Ainda no mesmo documento, o delegado é categórico com relação à constatação de que tudo era uma grande farsa. “Verifica-se a existência de uma quadrilha instalada no comando da Câmara de Vereadores de Tijucas e também fora dela. Denota-se que dentro da Casa Legislativa há um conchavo entre os vereadores e seus comissionados no intuito de receberem indevidamente diárias por meio de cursos fraudulentos”, argumentou ao pedir, na época, a prisão temporária dos três últimos presidentes do Legislativo, numa das últimas etapas da “Operação Iceberg”. Pedido que foi concedido pela Justiça.
ENTREVISTA
“Dos 47 indiciados, 10 confessaram”
DAQUI - Vai ser dado publicidade ao nome dos indiciados?
Walter Watanabe - Não. Nenhum dos nomes dos envolvidos, nem dos cursos.
DAQUI - Há um caso de indiciamento de alguém do Poder Executivo de Tijucas, esta pessoa teria recebido diárias também? Houve, neste investigação, envolvimento mútuo dos dois poderes?
Watanabe - Nenhuma relação direta. Mas houve participação em um dos crimes. Esta pessoa seria no crime de concussão [que, conforme o Código Penal, é o ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente].
DAQUI - Houve delação premiada em algum dos casos?
Watanabe - Sem delação premiada. Houve confissão. Dos 47 indiciados, 10 confessaram. Neste casos, quando o juiz for dar a sentença, na dosimetria da pena, vai levar em conta a questão da confissão.
DAQUI - Com o indiciamento dos 47, encerra a investigação da Deic na “Operação Iceberg”?
Watanabe - De Tijucas, encerramos. Agora vamos ver nas outras cidades em que há indícios a possibilidade de instaurar novos inquéritos.
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