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“Nosso maior objetivo é sempre manter nossas contas em dia”
Ana Maria Veiga
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Raio-X
Rosângela Leal
51 anos
Carreira: Rosângela é formada em Direito e responde pela Secretaria de Finanças de Tijucas há 10 anos. Antes disso, foi tesoureira do município por quatro anos.
Rosângela responde pela Secretaria de Finanças de Tijucas há 10 anos. Em entrevista, explica sobre os prazos e condições para pagamento do IPTU. Também fala sobre o momento deliciado que os municípios passam financeiramente e sobre o aumento na arrecadação do ICMS.
Neste início de ano, é época de pagar o IPTU. As pessoas já receberam o boleto em casa?
Nós começamos a entregar o ITPU no dia 21 de dezembro. Todos os carnês já foram entregues. Se alguém, por ventura, ainda não recebeu o seu IPTU deve vir retirar aqui na Prefeitura. Estamos com horário entendido no setor de Tributos, que vai das 7h às 17h, sem fechar para o almoço.
O pagamento do IPTU deve ser feito até quando?
Até amanhã, sexta-feira, quem efetuar o pagamento na primeira cota única recebe 30% de desconto. Quem optar em pagar na segunda cota única, tem até o dia 15 de fevereiro e recebe 20% de desconto. Quem não conseguir pagar em cota única, pode optar pelo parcelamento. A pessoa pode ir até o setor de Tributos da Prefeitura, sendo que a primeira parcela deste parcelamento vence dia 15 de janeiro. Quem não realizar o pagamento até dia 15/02, fica em débito com o município e perde o direito de desconto. Lembrando que os recursos do IPTU são importantíssimos para a Administração. No total, 25% são investidos em educação, 15% em saúde e nas demais demandas do município.
O Brasil passa por uma situação financeira delicada, que acaba atingindo os municípios. Em Tijucas, já foram anunciados alguns cortes de gasto. Qual a saúde financeira de Tijucas hoje?
Tijucas, assim como os outros municípios do Brasil, também tem enfrentado a crise. Nós tivemos uma perda muito grande no nosso FPM, que é o Fundo de Participação dos Municípios. Também houve uma redução no ISS (Imposto sobre Serviço) e no Imposto sobre Transmissão de Imóveis, porque o setor da construção civil deu uma parada em 2015. Por isso, tivemos que fazer adaptações para economizar, como não realizar eventos como o Carnaval, excepcionalmente este ano. Os recursos economizados vão ser aproveitados em outras áreas. Mas acreditamos que em 2016 deva melhorar a situação dos municípios.
Recentemente a Prefeitura anunciou que, apesar da crise, Tijucas foi o segundo município da Grande Florianópolis que mais cresceu em participação no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado. O que isso significa?
Isso significa que o nosso índice do ICMS, que é o nosso retorno do ICMS, ele aumentou 6,99%. O nosso índice era de 0,546573 e foi para 0,584769, quer dizer que o valor adicionado as nossas empresas teve um crescimento. Houve um incremento na receita através do índice do ICMS, mas esse aumento ainda não retornou para o município. Ele retorna agora em 2016.
Você está à frente da Secretaria de Finanças há 10 anos. Quais as maiores dificuldades e qual objetivo até o final do ano?
Nossa maior dificuldade ainda é conseguir arrecadar mais para o município. Já elevamos bastante nossa arrecadação. Arrecadar é necessário para manter toda a estrutura da administração. Nosso objetivo é sempre manter nossas contas em dia. As contas de Tijucas estão regularmente em dia. Vamos em busca de receita para cumprir nosso orçamento. Nosso orçamento para o ano está estimado em R$ 129 milhões.
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