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Há um mês, um ex-chefe de gabinete da Câmara de Vereadores de Tijucas havia sido preso temporariamente pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). Na ocasião, ainda sem divulgar detalhes, a polícia informou que a medida fazia parte de uma operação intitulada Iceberg, que investigaria vereadores e servidores da cidade. Esta semana, outra prisão. E cinco parlamentares e três servidores da Câmara foram intimados a depor. Onde estariam as suspeitas de irregularidades? No pagamento de diárias.
Duas semanas atrás, ainda sem que a polícia tivesse dado sequência à operação Iceberg e sem que tivesse sido divulgado o que estava sendo investigado pela Deic, o DAQUI trouxe reportagem em que informava que o Ministério Público havia instaurado inquérito para apurar a situação das diárias pagas a vereadores de servidores do Legislativo. De janeiro do ano passado até hoje, foram liberados quase meio milhão de reais para custear viagens. Somente nos oito meses deste ano, foram gastos R$ 230 mil entre diárias e passagens aéreas, conforme consta no Portal da Transparência do Município.
Na última sexta-feira pela manhã, agentes da Deic chegaram ao Legislativo. Ao mesmo tempo, realizavam diligência na cidade de Curitiba/PR, na segunda fase da Iceberg, que apura crime de peculato praticado por servidores e vereadores. Foi cumprido o mandado de prisão temporária do diretor da Câmara, Djonathan Desidério. Ele é investigado pelo recebimento de diárias em cursos que supostamente não eram realizados. Segundo o delegado Walter Watanabe, da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público (DCCPP), o diretor da Câmara seria um dos que fez o curso, inclusive há indícios de que foi o que mais recebeu diárias neste ano. Ao final da tarde de sexta-feira, depois de interrogado, ele foi liberado e responderá ao processo em liberdade.
Na mesma manhã, foram cumpridos mandados na Câmara e num estabelecimento em Curitiba, onde estariam sendo realizados os cursos. Foram apreendidos computadores, celulares, balancetes contábeis e certificados. As investigações estão sendo realizadas pela da Deic há aproximadamente um ano. A operação recebeu o nome de Iceberg em razão da suspeita de outros servidores e vereadores estarem relacionados com as condutas criminosas.
PRINCIPAL DESTINO
A viagem que é feita com mais frequência pelos parlamentares – como também por parte dos funcionários do Legislativo – é para o Paraná. Vão até a capital fazer cursos e, para casa ida, recebem a diária de R$ 2.640,00. Este ano, por exemplo, de 33 viagens feitas pelos vereadores para fora de Santa Catarina, 31 foram para fazer treinamento em Curitiba.
Vereadores que foram este ano...
Fizeram 4 cursos em Curitiba:
- Fernando Fagundes (PMDB)
- Vilson José Porcíncula (PP)
Fizeram 3 cursos em Curitiba:
- José Roberto Giacomossi (PSD)
- Paulo Sartori (PT)
Fizeram 2 cursos em Curitiba:
- Antídio Pedro Reis (PMDB)
- Edson Souza (PMDB)
- Éder Muraro (DEM)
- Jean Carlos dos Santos (PSC)
- José Leal da Silva Jr (DEM)
- Lialda Lemos (PSDB)
- Oscar Lopes (PMDB)
Fizeram 1 curso em Curitiba:
- Elizabete Mianes da Silva (PMDB)
- Sérgio Murilo Cordeiro (PMDB)
- Sidnei Machado (PTB)
Vereadores e funcionários prestam depoimentos
Depois da vinda da Deic à sede do Legislativo, cinco parlamentares e três assessoras foram intimadas para depor na polícia
Segunda-feira foi o dia marcado pelo delegado da Deic para vir à Tijucas e, na delegacia da cidade, ouvir três assessoras parlamentares e cinco vereadores – três dos últimos presidentes da Câmara – para prestarem depoimentos sobre a investigação da Iceberg.
As funcionárias falaram ao longo da manhã, acompanhadas por um advogado. À tarde, seria a vez de os parlamentares intimados falarem. Mas Éder Muraro (DEM), José Leal da Silva Júnior (DEM), Paulo Sartori (PT) e Sérgio Murilo Cordeiro (PMDB) teriam decidido não falar ao delegado e se reservarem ao direito de depor apenas em juízo.
Todos foram acompanhados do advogado Márcio Rosa. O único dos parlamentares a ter advogado diferente e ter aceitado falar, foi Luiz Rogério da Silva (PMDB), que foi presidente da Câmara em 2013. Rogerinho prestou depoimento na terça-feira. Ele informou ao DAQUI que não daria entrevista, esperaria o momento certo para se manifestar.
NOTA DA CÂMARA
Em nota oficial, o Legislativo de Tijucas disse ser o maior interessado em esclarecer a questão e salientou que, desde o início, demonstraram boa fé em relação ao assunto. “É importante lembrar que desde que teve conhecimento da possibilidade de irregularidades em suas contas, a Câmara de Vereadores prontamente comunicou o Ministério Público e registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. Também, por sugestão do Tribunal de Contas do Estado - outra instituição comunicada -, o Poder Legislativo criou uma Comissão de Tomada de Contas Especial, composta por servidores efetivos, para que os fatos também fossem apurados internamente”, destacou.
ADVOGADO DE DEFESA
“Todos os vereadores fizeram o curso”
DAQUI - Os três últimos presidentes foram chamados para depor. Mas por que os vereadores Paulo Sartori e José Leal foram intimados?
Márcio Rosa - Foi referente a algumas viagens que foram realizadas e que já foram comprovadas com notas. Não foi a Curitiba, foram a outras cidades, mas já foram prestados os esclarecimentos.
DAQUI - Com base no que teve até agora de depoimento, teus clientes alegam que não houve irregularidade nas viagens?
Márcio - Isso está no balancete, as notas, os cursos, diplomas. Está tudo regularizado. E eles vieram para esclarecer alguns fatos a mais que tenham sido levantados na Câmara.
DAQUI - Como será a sequência do inquérito?
Márcio - O inquérito vai ser concluído, depois vai ser remetido ao fórum da nossa comarca, em Tijucas, para se acatar a denúncia ou não. Se precisar, os vereadores e assessores já se colocaram à disposição para qualquer esclarecimento.
DAQUI - Ao que compete aos seus clientes, todos fizeram realmente os cursos?
Márcio - Sim, realizaram todos os cursos e, inclusive, ressaltaram muito bem que todos os vereadores fizeram o curso. Isso está no Portal da Transparência e já foi divulgado por vocês da imprensa.
DAQUI - E a operação é exclusivamente sobre os cursos?
Márcio - O inquérito que estou acompanhando é exclusivamente sobre as diárias e sobre os cursos. Nada mais do que isso!
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