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Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que pretende reduzir a remuneração dos parlamentares de Tijucas. A proposição partiu de Edson Souza (PMDB). Ele pede que, a partir do ano que vem, o salário seja reduzido em 60%. O vencimento atual é de R$ 6.504,60 e, caso a alteração seja aprovada, passará para R$ 2.601,84. O projeto já foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, que deve dar parecer antes da proposição ser votada em plenário.
Edson argumentou que a remuneração dos vereadores é muito desproporcional à realidade econômica e salarial do município. “As horas efetivamente trabalhadas em plenário são poucas, aproximadamente duas horas por sessão em seis dias do mês”, ressalta o parlamentar. Ele ainda justifica o fato de os vereadores poderem ter outras profissões e acredita que a redução salarial vai de encontro ao apelo popular.
Antes de ir para votação, o projeto de lei deve passar por análise das comissões, para que seja dado parecer favorável ou contrário à tramitação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Elizabete Mianes da Silva (PMDB), disse que, por ser recente, não teve acesso ao texto da proposição e, por isto, ainda não analisou o projeto.
DO PREFEITO TAMBÉM?
“Sou favorável porque entendo que a lei federal já deveria exigir formação específica para ser vereador, aí sim poderia remunerar melhor. Mas, por enquanto, qualquer analfabeto pode ser vereador”, comenta Lialda Lemos (PSDB). Ela preparou emenda modificativa para o projeto de lei de Edson Souza: pede que também sejam reduzidos em 60% os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários.
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