Protocolo foi feito pelos deputados Ana Campagnolo e Mauricio Eskudlark
Deputados catarinenses discutiram durante a sessão ordinária da última terça-feira da Assembleia Legislativa a possibilidade do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), inclusive com protocolo de pedido entregue ao presidente da Casa durante o horário dos partidos políticos pelos deputados Ana Campagnolo (PSL) e Mauricio Eskudlark (PL). O pedido leva em conta as ações tomadas por Moisés desde o início da pandemia da Covid-19, como a aquisição dos 200 respiradores artificiais sem licitação e os decretos restritivos.
Antes do início da sessão, o deputado Ivan Naatz (PL) também protocolou outro pedido de impeachment do governador e da vice-governadora Daniela Reinehr. Ele se baseia na decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), proferida na segunda-feira (11), que sustou a equiparação dos vencimentos dos procuradores do Estado com os salários dos procuradores da Assembleia. O pedido de Naatz segue o mesmo teor do apresentado em janeiro pelo defensor público Ralf Zimmer Junior, que considerou que houve crime de responsabilidade na concessão de reajuste aos procuradores, em 2019, visando à equiparação dos salários.
“É um homem arrogante, prepotente, debochado, acabamos descobrindo que não é um homem grande e nem um grande homem. Temos um governador que faz seleção pessoal para receber prefeitos e deputados, que se vangloria de não ter loteados cargos, mas loteou com seus amigos pessoais e se aproveitou da pandemia para assinar decretos autoritários e fazer compras superfaturadas”, afirmou Ana Campagnolo (PSL), subscritora do pedido de impeachment do Chefe do Executivo.
Foi instalada na semana passada a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que vai investigar as supostas irregularidades cometidas na compra de 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde. O objeto da investigação será a compra com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 33 milhões, de 200 respiradores artificiais da empresa Veigamed, do Rio de Janeiro. A CPI terá 120 dias para apresentar seu relatório final.
Conforme reportagem do The Intercept Brasil, o governo catarinense já pagou pelos aparelhos, mas a Veigamed ainda não tinha feito a entrega dos aparelhos. Além disso, os ventiladores que serão entregues teriam configuração inferior à que foi negociada inicialmente entre o Estado e a Veigamed. A reportagem aponta, também, falta de expertise da empresa na comercialização dos respiradores e suposto superfaturamento na compra.
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