Entre as decisões anunciadas está a suspensão do transporte coletivo
O governador Carlos Moisés (PSL) decretou situação de emergência em Santa Catarina na terça-feira, por conta da pandemia de coronavírus. Uma série de medidas restritivas, que devem ser adotadas pelos sete dias seguintes à decisão, foi anunciada como forma de conter a proliferação do vírus no estado. A decisão foi tomada após o primeiro registro de transmissão comunitária em território catarinense da Covid-19 - quando não é possível saber a origem da contaminação. Entre as ações está a suspensão do transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros, além de proibição do funcionamento de comércio, academias e restaurantes.
Neste período, permanecerão abertos serviços considerados essenciais, como farmácias, supermercados, unidades de saúde, postos de combustível e distribuidoras de gás e água. Serão mantidos em funcionamento presencial em SC apenas os serviços públicos essenciais no âmbito municipal, estadual e federal. Todos os demais serão exercidos por meio digital ou remoto.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira e tem validade a partir da publicação. Após os sete dias, será feita uma nova avaliação para verificar a necessidade de se manter as restrições. “Essa é uma medida restritiva difícil, mas necessária para que a gente tenha resultados positivos e consiga conter o avanço da doença, ao contrário do que aconteceu em outros países”, destacou o governador.
Diante deste novo quadro, ou seja, com a transmissão dentro do estado e sem se saber a origem, Santa Catarina passa de situação de perigo iminente (nível 2) para emergência em saúde pública (nível 3). “O melhor local para ficar agora é em casa. Sem circular nas ruas, sem se expor ao convívio com outras pessoas, porque isso pode transmitir o vírus. Precisamos evitar o colapso do sistema de saúde”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino.
A Secretaria de Estado da Educação (SED) informou as ações adotadas para a suspensão das atividades dos servidores e das estruturas vinculadas à pasta, a partir do dia 18, quarta-feira. Além da administração central, situada em Florianópolis, a SED conta com 36 coordenadorias regionais de educação, nas seis macrorregiões de SC. O atendimento ao público externo já foi interrompido no órgão central e nas coordenadorias.
O secretário de Educação, Natalino Uggioni, fará uma videoconferência com os integrantes das coordenadorias e supervisores na tarde desta quarta-feira para esclarecer dúvidas sobre os 30 dias de suspensão das aulas nas unidades das redes pública de ensino, decretados pelo Governo de Santa Catarina na terça-feira, e a situação de emergência decretada na mesma data. Professores e servidores das escolas do estado permanecem em recesso por 15 dias, aguardando novo comunicado no dia 2 de abril, após avaliação do período.
O DECRETO SUSPENDE POR 7 DIAS:
- A circulação do transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros;
- Atividades e serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, restaurantes e comércio em geral;
- Atividades e serviços públicos não essenciais, no âmbito municipal, estadual e federal;
- A entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro, mediante regulamentação por portaria específica;
- Eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos ficam suspensos em todo o território catarinense por 30 dias;
As indústrias deverão operar em sua capacidade mínima necessária nas regiões em que já tenha sido identificado o contágio comunitário.
Quais são os serviços essenciais que podem ser mantidos?
- Distribuidoras de água e gás;
- Distribuidoras de energia elétrica;
- Clínicas veterinárias de emergência;
- Serviços de telecomunicações;
|
