Em caso de dúvidas, o consumidor pode ligar no número 151
As equipes do Procon SC estão na rua para fiscalizar denúncias de aumentos abusivos na venda de álcool em gel e máscaras descartáveis e reutilizáveis. Por conta do coronavírus, o trabalho dos fiscais foi intensificado. Na terça-feira, um supermercado de Florianópolis foi notificado a apresentar, em até 30 dias, a cópia das notas fiscais de aquisição dos produtos para comparação com o valor de venda. Farmácias e outros estabelecimentos também estão sendo fiscalizados.
Caso o aumento de preço não seja justificado, o estabelecimento será multado por infringir o Código de Defesa do Consumidor. Conforme informou o Governo do Estado, as equipes seguem nas ruas e estão fiscalizando farmácias em cidades da Grande Florianópolis. “É inadmissível que os estabelecimentos tenham esse tipo de postura diante de um caso de saúde tão sério como estamos vivendo”, afirma o diretor do Procon SC, Tiago Silva.
Ainda a respeito dos efeitos da Covid-19, o Procon emitiu uma nota técnica sobre a elevação dos preços de produtos como o álcool em gel e as máscaras descartáveis. O objetivo é esclarecer que se trata de prática abusiva e que fere a Lei 8079/90, que veda a elevação dos valores sem justa causa. Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar no número 151.
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