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O TSE tem prazo até 17 de setembro para fazer a análise inicial dos registros
Ao final do prazo, encerrado na última quarta-feira, 13 candidatos que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os pedidos para concorrer à presidência da República. Após o registro, cada candidato recebe um número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para prestar contas à Justiça Eleitoral de doações recebidas, gastos com serviços contratados durante o período eleitoral, entre outras despesas.
Ter feito o pedido de registro de candidatura, não significa, ainda, que todos estão aptos a concorrer. Passados cinco dias da publicação do edital, candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público Eleitoral podem impugnar (questionar) os registros. O TSE tem prazo até 17 de setembro para fazer a análise inicial dos registros. Depois, ainda será possível analisar recursos. Qualquer decisão que for tomada permite recurso ao tribunal e ao Supremo Tribunal Federal.
O candidato que tiver o pedido de registro deferido será considerado apto a concorrer ao pleito de outubro. O pedido de registro será indeferido quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Se apresentar recurso, o candidato será identificado como "indeferidos com recurso”. São os chamados “sub judice”, pendentes. Neste caso, o candidato com pendência pode fazer campanha eleitoral normalmente e utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, além de ter o nome mantido na urna eletrônica enquanto o recurso não for julgado.
Se a análise não ocorrer antes da eleição, o candidato aparece na urna e os votos são computados, mas aparecem zerados na contagem final da eleição. Só serão contabilizados como válidos caso o recurso seja aceito.
QUEM SÃO OS CANDITADOS À PRESIDÊNCIA?
- Alvaro Dias (Podemos)
- Cabo Daciolo (Patriota)
- Ciro Gomes (PDT)
- Geraldo Alckmin (PSDB)
- Guilherme Boulos (PSOL)
- Henrique Meirelles (MDB)
- Jair Bolsonaro (PSL)
- João Amoêdo (Novo)
- João Vicente Goulart (PPL)
- José Maria Eymael (DC)
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Marina Silva (Rede)
- Vera Lúcia (PSTU).
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