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Intenção do estado é criar 1.436 novas vagas nos próximos 180 dias
CLÁUDIO EDUARDO DE SOUZA
Desde o ano passado, a possível construção de uma penitenciária industrial em Tijucas tem sido pauta, inclusive com realização de audiência pública e manifestos contrários. O então governador Raimundo Colombo (PSD) recuou da obra, mas sem que desse garantias públicas disso. Enquanto isso, o município judicializou a questão para impedir a vinda da penitenciária para cá. No entanto, esta semana o Governo do Estado, publicamente, recuou. E garante ter mudado de estratégia.
Na última terça-feira, o governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) convocou uma coletiva de imprensa para informar que estava assinando um decreto de estado de emergência do sistema prisional catarinense, por 180 dias. “Hoje nós temos 90% dos nossos presídios interditados pela Justiça. É necessário enfrentar isso. Desarticulamos quadrilhas e não temos onde colocar os presos”, destacou, explicando a necessidade urgente de criar novas estruturas para oferecer mais vagas.
Durante a explanação, Pinho Moreira mencionou cidades que lutam na Justiça para impedir construção de novas unidades prisionais, como é o caso de Tijucas. Por isso, explicou que o estado mudou a estratégia e, ao invés de construir novos, irá se empenhar durante o período em que a emergência está decretada para criar as novas vagas, ampliando presídios já existentes, em cidades que sinalizem positivamente para que isto aconteça. “Nós vamos usar a criatividade, que tem sido característica da secretaria de Justiça e Cidadania. Nós vamos construir onde já existe, ampliando presídios como o de Chapecó, São Cristóvão do Sul e Criciúma”, salientou o governador.
ESTADO DE EMERGÊNCIA
O objetivo do governo é criar 1.436 novas vagas no sistema prisional durante o período em que estiver vigente a situação de emergência. Com o decreto, é possível superar com um pouco mais de facilidade algumas barreiras burocráticas que impedem a criação das novas vagas. “Precisamos aumentar a capacidade do sistema prisional. Nós não temos a parceria das administrações municipais. Muitas questões estão judicializadas. Dessa forma, vamos urgentemente criar essas 1.436 vagas, fazendo com que as ações sejam mais rápidas, com licitações rapidamente concluídas”, disse Pinho Moreira.
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